Parecer de Comissão Permanente nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 15:00 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 031/2025.
Indexação
Observação