Emendas e Subemendas a Proposições nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação