Parecer de Comissão Permanente nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 15:49 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação