Parecer de Comissão Permanente nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 14:38 - Gov-Br)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 08:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/2025
Indexação
Observação