Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 16:45 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 15:54 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO, TURISMO, INDÚSTRIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025.
Indexação
Observação