Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025.
Indexação
Observação