Indicação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA A INDICAÇÃO 07/03/2019, AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTO AO INCRA REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SR JOEL MACHADO E O SERVIDOR PAULO GARCIA, COM APOIO DO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO (PL) E AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO (MDB) SOBRE A NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GLEBA TRIÂNGULO E DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
Indexação
Observação