Indicação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Roselene Ferreira de Lima (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:26 - Gov-Br)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 17:28 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:34 - Gov-Br)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 17:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA A RGA 2025 NÃO INFERIOR AO IPCA 2024, BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA NA PORCENTAGEM DE 5,0% A 6,0%.
Indexação
Observação