Indicação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 13:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 240/2024 QUE SOLICITOU AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE ELABORAR UMA LEI QUE OBRIGUE QUALQUER PROPRIETÁRIO DE ÁREA RURAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO EM SUA PROPRIEDADE ONDE SERÁ RESPEITADA E PRESERVADA A SUA INFRAESTRUTURA
Indexação
Observação