Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:46 - Gov-Br)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:36 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025.
Indexação
Observação