Requerimento nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o extrato do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referente à obra de transposição do Rio Sepotuba, através do Cadastro Específico do INSS (CEI) ou Cadastro Nacional de Obras (CNO) através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE).
Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a transparência dos serviços prestados à nossa comunidade. Agradeço antecipadamente pela sua atenção e cooperação
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Indexação
Observação