Indicação nº 8082023 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
8082023
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO E A ENERGISA S/A, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 5953/2023
Indexação
Observação