Indicação nº 399 de 2013 não possui Texto Articulado.
Diversos nº 31012026 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Diversos
Ano
2023
Número
31012026
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório atividades parlamentares março 2023
Indexação
Observação