Requerimento nº 193 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
193
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERO O TERMO DO REQUERIMENTO DE Nº 143 DO DIA 22/06/2021, QUE INDICOU REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Indexação
Observação