Indicação nº 646 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
646
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 285/2020 QUE INDICOU À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) DA CÂMARA FEDERAL, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 3997/2012 QUE ALTERA AS LEIS Nº 8.212 E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA INCLUIR O CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação