Indicação nº 552 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
552
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EUGÊNIO (PSB/MT) QUE TRATA SOBRE ABRIGAMENTO EM HOTÉIS DA REDE PRIVADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação