Indicação nº 1098 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

1098

Data de Apresentação

19/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 300/2019 QUE INDICOU AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE ENVIDE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS.

    Indexação

    Observação