Indicação nº 198 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
198
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que contemple no sistema municipal de Ensino o componente Curricular de Artes que trata sobre artes visuais, a dança, a música e o teatro conforme a Lei Nº 13.278/16.
Indexação
Observação