Indicação nº 261 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

261

Data de Apresentação

27/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/13 QUE TRATA SOBRE A RESERVA DE CINCO POR CENTO DAS VAGAS GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT E SESCOOP) E SEBRAE.

    Indexação

    MULHER; CAPACITAÇÃO; PL DO SENADO

    Observação