Projeto Substitutivo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
1360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 182/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação