Parecer de Comissão Permanente nº 539 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
539
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:19 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Renato Santana (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação