Parecer de Comissão Permanente nº 518 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
518
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:39 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:57 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 08:34 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 199-2026 PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação