Parecer de Comissão Permanente nº 494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
494
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 14:27 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 14:06 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2026.
Indexação
Observação