Requerimento nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
24/05/2026
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 17:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE RELATÓRIOS DE
RECLAMAÇÕES PROTOCOLADAS, INCLUINDO RECLAMAÇÃO
REALIZADA PELO SR. JOÃO MARIA SALDANHA DA SILVA, CPF Nº
337.129.999-68, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, LIBERAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO E INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU
NÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES À
CAPELA UNIVIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
SHANGRI-LÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE RELATÓRIOS DE
RECLAMAÇÕES PROTOCOLADAS, INCLUINDO RECLAMAÇÃO
REALIZADA PELO SR. JOÃO MARIA SALDANHA DA SILVA, CPF Nº
337.129.999-68, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, LIBERAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO E INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU
NÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES À
CAPELA UNIVIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
SHANGRI-LÁ.
Indexação
Observação