Requerimento nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
24/05/2026
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação