Requerimento nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS DOCUMENTOS, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E ARTISTAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Indexação
Observação