Requerimento nº 116 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

116

Data de Apresentação

21/05/2026

Número do Protocolo

1162

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Roselene Ferreira de Lima (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 16:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO ATUALIZADO E DETALHADO ACERCA DAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 14:30:49
    Data Votação: 26 de Maio de 2026