Indicação nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO E PERMANENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Indexação
Observação