Indicação nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE
MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO,
COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MORADORES A
REALIZAREM A RETIRADA DE ENTULHOS, MÓVEIS
INSERVÍVEIS, GALHADAS E DEMAIS MATERIAIS DE SEUS
QUINTAIS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À
PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, À PREVENÇÃO DE
DOENÇAS E À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA.
MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO,
COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MORADORES A
REALIZAREM A RETIRADA DE ENTULHOS, MÓVEIS
INSERVÍVEIS, GALHADAS E DEMAIS MATERIAIS DE SEUS
QUINTAIS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À
PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, À PREVENÇÃO DE
DOENÇAS E À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA.
Indexação
Observação