Requerimento nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA USF JARDIM EUROPA, BEM COMO A RELAÇÃO COMPLETA DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA ODONTOLÓGICA DA REDE MUNICIPAL.
Indexação
Observação