Indicação nº 299 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

299

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

1073

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT-480, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DEMAIS LOCALIDADES, AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONSIDERANDO O ESPAÇO EXISTENTE, ALÉM DA REVISÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, COMO RADAR ELETRÔNICO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, CONSIDERANDO A BAIXA VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1073/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:01:01
    Data Votação: 12 de Maio de 2026