Requerimento nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1057
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 15:27 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM SÃO LUÍS.
Indexação
Observação