Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 14:38 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação