Requerimento nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 08:39 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCACÂO DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PATROCINADA REFERENTE À CONCESÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação