Requerimento nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
25/04/2026
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:27 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS E FORNEÇA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO À PACIENTE ANDRA DA CONCEIÇÃO MEDINA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MUNICIPAL, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026 CONFORME CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA 2026.109972 QUE RESULTOU EM ÓBITO FETAL INTRAUTERINO.
Indexação
Observação