Requerimento nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
25/04/2026
Número do Protocolo
922
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE), DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE ANDAMENTO DO PROTOCOLO DE CONSULTA N° 2729270/2026, RELACIONADO AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ADIS) E DEMAIS CLASSES, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESPECIALMENTE QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL, MANIFESTAÇÕES JÁ PROFERIDAS E EVENTUAIS ORIENTAÇÕES EMITIDAS.
Indexação
Observação