Requerimento nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
25/04/2026
Número do Protocolo
921
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO, CONDUTA MÉDICA E EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM CASO DE ÓBITO DE GESTANTE E RECÉM-NASCIDO APÓS ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM REFLEXOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação