Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
25/04/2026
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:38 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEAR LOCALIZADO NA RUA DÉCIO BURALI, Nº 53 N – CENTRO, TANGARÁ DA SERRA-MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada