Parecer de Comissão Permanente nº 347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
347
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:59 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 13:45 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 120/2026.
Indexação
Observação