Parecer de Comissão Permanente nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
771
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evânia Felix da Silva Gragel (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:49 - 1Doc)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 12:21 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 96/2026.
Indexação
Observação