Parecer de Comissão Permanente nº 263 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
263
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação