Indicação nº 231 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
231
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:41 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação