Indicação nº 230 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
230
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE USAM TAMANHO ADULTO, BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO.
Indexação
Observação