Indicação nº 221 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
221
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA REGIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO, QUE TEM AGRAVADO SIGNIFICATIVAMENTE A SITUAÇÃO DAS VIAS, TORNANDO-AS INTRANSITÁVEIS.
Indexação
Observação