Requerimento nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À EXCESSIVA DEMORA NO ATENDIMENTO.
Indexação
Observação