Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INSTITUIR AS COORDENAÇÕES DE BASQUETE E DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada