Parecer de Comissão Permanente nº 238 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
238
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evânia Felix da Silva Gragel (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 11:00 - 1Doc)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:52 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO ORDINARIO Nº 85/2026.
Indexação
Observação