Parecer de Comissão Permanente nº 229 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
229
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evânia Felix da Silva Gragel (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:23 - 1Doc)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:36 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 93-2026 PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação