Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Romer Sator Yamashita (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TANGARA DE HANDEBOL E ESPORTES (ATHB), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada