Emendas e Subemendas a Proposições nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:28 - 1Doc)
- Renato Santana (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação